Home- busca: Ministro Fux
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40
Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso
Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:45
MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci
Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:37
Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:54
Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC
Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:35
Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF
O Ministro do STF concedeu liminar em HC para suspender a ordem de prisão contra acusado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:46
STF é incompetente para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais
O Ministro Celso de Mello considerou inviável pedido feito no Habeas Corpus em favor da condenada.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26
Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada
O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50
Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF
A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:27
É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens
A Turma acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:43
Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
A liminar cassada foi do relator do habeas corpus (HC) 101985, ministro Marco Aurélio.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:54
Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 12:51
Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão
A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:15
STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 15:34
Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi
A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:01
Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
